![\"dianacionalok\"](\"http:\/\/ensino.ifg.edu.br\/projetoeja\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2021\/04\/dianacionalok.png\")
<\/p>\nA data ser\u00e1 comemorada, anualmente, dia 23 de setembro e faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das Escolas de Aprendizes e Art\u00edfices<\/p>\n
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Foi publicada ontem, 19, no Di\u00e1rio Oficial, a\u00a0Lei n\u00ba 14.139, de 16 de abril de 2021<\/a>, que institui o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT), que ser\u00e1 celebrado, anualmente, no dia 23 de setembro. Essa modalidade educacional est\u00e1 prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e tem a finalidade de preparar os estudantes para o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho.<\/p>\n A data a ser comemorada faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das Escolas de Aprendizes e Art\u00edfices, por meio do\u00a0Decreto n\u00ba 7.566 de 1909<\/a>, considerada o marco inicial da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica. Atualmente, a EPT \u00e9 ofertada em todo o pa\u00eds por meio das redes estaduais, municipais, distrital, federal e privada de ensino, possuindo mais de 1,9 milh\u00e3o de matr\u00edculas, conforme os dados do Censo Escolar (2020), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n A EPT est\u00e1 organizada por eixos tecnol\u00f3gicos para a constru\u00e7\u00e3o de diferentes itiner\u00e1rios formativos, e abrange os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e de educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Assim, essa modalidade da educa\u00e7\u00e3o possui dois documentos norteadores que trazem informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil profissional, infraestrutura e campo de atua\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00a0para orientar as institui\u00e7\u00f5es de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral, que s\u00e3o o\u00a0Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos (CNCT)<\/a>\u00a0e o\u00a0Cat\u00e1logo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST)<\/a>, este \u00faltimo se encontra atualmente em fase de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os 112 anos das escolas com oferta do ensino t\u00e9cnico no Brasil, a ser celebrado em 2021, passou por muitas transforma\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, recebendo um incremento tanto de recursos, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de fortalecimento da EPT, quanto de programas que visam consolidar e ampliar a oferta dessa modalidade de ensino em todo o pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), ocorrida no \u00faltimo m\u00eas, por meio do\u00a0Decreto n\u00ba 10.656, de 22 de mar\u00e7o de 2021<\/a>, trouxe \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio melhorias para a implementa\u00e7\u00e3o de parcerias, aumento do repasse de recursos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que ofertam a EPT e prioriza\u00e7\u00e3o de parcerias a serem firmadas com a Rede Federal, reconhecida como especializada na oferta de EPT.<\/p>\n \u201cA Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica tem ocupado um lugar de destaque na agenda nacional da educa\u00e7\u00e3o brasileira, trazendo um leque de possibilidades para forma\u00e7\u00e3o de profissionais aptos a atuarem no mercado de trabalho. Assim, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem buscado implementar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que buscam ampliar a oferta de vagas, al\u00e9m de criar mecanismos de acompanhamento garantindo a qualidade dessa oferta\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Wandemberg Venceslau.<\/p>\n