![\"Nota\"](\"http:\/\/ensino.ifg.edu.br\/projetoeja\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2021\/03\/Nota.png\")
<\/p>\nLibera\u00e7\u00e3o fracionada do or\u00e7amento institucional no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2021<\/p>\n
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O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Goi\u00e1s \u2013 IFG vem a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o fracionada do or\u00e7amento institucional no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2021, bem como declarar preocupa\u00e7\u00e3o diante das consequ\u00eancias que essa medida provoca.<\/p>\n
Por ser uma autarquia federal, os recursos destinados ao IFG s\u00e3o definidos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, que deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 o final de 2020. No entanto, a LOA n\u00e3o foi aprovada, e o or\u00e7amento para custeio das institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo liberado mensalmente, de forma fracionada, o que deve acontecer at\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a LOA n\u00e3o \u00e9 aprovada, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 PLOA prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o mensal de 1\/12 do or\u00e7amento previsto para as unidades or\u00e7ament\u00e1rias. Contudo, a fra\u00e7\u00e3o mensal liberada nesse in\u00edcio de exerc\u00edcio foi de apenas 1\/18.<\/p>\n
Al\u00e9m da LOA 2021 ainda n\u00e3o ter sido aprovada e sancionada, destacam-se dois complicadores a essa situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1. redu\u00e7\u00e3o de cerca de 20% do or\u00e7amento para o funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2020;<\/p>\n
2. divis\u00e3o do or\u00e7amento do IFG (e dos demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Federal) em duas partes: uma que passa a ser v\u00e1lida imediatamente ap\u00f3s sancionada a LOA, que corresponde a aproximadamente 40% do or\u00e7amento da Institui\u00e7\u00e3o; e outra que est\u00e1 condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica, devido \u00e0 \u201cRegra de Ouro\u201d do Or\u00e7amento Federal, que corresponde a aproximadamente 60%.<\/p>\n
Sendo assim, a libera\u00e7\u00e3o fracionada est\u00e1 acontecendo somente sobre os 40% do or\u00e7amento que n\u00e3o est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da legislativa espec\u00edfica. Dessa forma, o IFG vem recebendo como repasse mensal o corresponde a apenas 2,3% do or\u00e7amento total previsto para o ano de 2021, que j\u00e1 \u00e9 cerca de 20% menor em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o tem se dado no Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil \u2013 PNAES, cujo repasse mensal, para os meses de janeiro e fevereiro, foi de 1\/12 do or\u00e7amento total destinado a esse fim. Contudo, o valor \u00e9 insuficiente para a pol\u00edtica estudantil que a atual gest\u00e3o vem desenvolvendo.<\/p>\n
Essa diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 20% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio em 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020, agravada pela libera\u00e7\u00e3o fracionada, tem consequ\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas ao ensino, \u00e0 pesquisa e \u00e0 extens\u00e3o, por exemplo o pagamento de bolsas dos projetos, bem como o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o dos c\u00e2mpus.<\/p>\n
Vale ressaltar que a gest\u00e3o do IFG, as Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior do Estado de Goi\u00e1s (IPES-GO) e as demais institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) v\u00eam empreendendo esfor\u00e7os no sentido de minimizar os impactos no or\u00e7amento institucional.<\/p>\n
Como um dos princ\u00edpios dessa gest\u00e3o, reiteramos o compromisso com a transpar\u00eancia, apresentando \u00e0 comunidade os desdobramentos e impactos no or\u00e7amento da Institui\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, consideramos importante a atua\u00e7\u00e3o da Comunidade Acad\u00eamica e da sociedade em geral em defesa de um or\u00e7amento justo para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que tenhamos condi\u00e7\u00f5es de continuar a ofertar Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica de qualidade e socialmente referenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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