![\"Agamenon1\"](\"http:\/\/ensino.ifg.edu.br\/projetoeja\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2021\/01\/Agamenon1.png\")
<\/p>\nAgamenon defendeu que \u00e9 preciso buscar apoio da sociedade contra novas diretrizes curriculares<\/p>\n
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As novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, estabelecidas por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba1, de 5 de janeiro de 2021<\/a>, eliminou v\u00e1rios artigos das diretrizes estabelecidas anteriormente e, com isso, fragilizou o modelo do ensino t\u00e9cnico integrado da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do professor Agamenon Henrique de Carvalho, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.<\/p>\n Ele foi o convidado da Pr\u00f3-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Goi\u00e1s (IFG) para debate sobre as novas diretrizes curriculares para a educa\u00e7\u00e3o profissional, realizado virtualmente na noite desta quarta-feira, 20. A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal do IFG no YouTube e teve a media\u00e7\u00e3o da professora Maria Valeska Lopes Viana, diretora de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior da Proen.<\/p>\n Agamenon apresentou pontos das novas diretrizes que considera problem\u00e1ticos e afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal, porque quebra a autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais da Rede na oferta de cursos, que est\u00e1 prevista em lei. \u201cUma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se sobrepor a uma lei federal\u201d, argumentou. Para eliminar a ilegalidade e os muitos problemas identificados, \u00e9 preciso alterar a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba 1.<\/p>\n Conceitos<\/strong><\/p>\n Entre os problemas identificados, o professor do IFRN destacou que existem trechos da nova normativa que podem gerar interpreta\u00e7\u00f5es variadas e que, portanto, precisam ser esclarecidos. Mas o mais grave, segundo ele, \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o nas novas diretrizes dos artigos 5\u00ba, 14, 15,16, 17 e 29 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6\/2012, em vigor.<\/p>\n O artigo 5\u00ba estabelecia as finalidades da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica; o artigo 14 fixava as compet\u00eancias que os curr\u00edculos deveriam proporcionar aos estudantes. A elimina\u00e7\u00e3o, para Agamenon, facilita a predomin\u00e2ncia da vis\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de jovens para o mercado de trabalho. \u201cE n\u00f3s entendemos que a forma\u00e7\u00e3o deve ser ampla, voltada para a constitui\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n Os artigos 16 e 17 estabeleciam, respectivamente, a compet\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es de ensino para formular seus projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos e para fazer seus planejamentos curriculares. O artigo 29 tratava da carga hor\u00e1ria m\u00ednima para os cursos t\u00e9cnicos. Foi substitu\u00eddo pelo artigo 26, que estabelece carga hor\u00e1ria de 1800 para a BNCC (Base Nacional Comum Curricular).<\/p>\n Mestrados e doutorados<\/strong><\/p>\n Segundo Agamenon, as novas diretrizes desconsideram a Rede Federal, porque a BNCC n\u00e3o faz sentido para os Institutos Federais, que trabalham com o ensino integrado. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento do ensino integrado \u00e9 quest\u00e3o central nessa discuss\u00e3o\u201d, disse. Ele lembrou que as 1800 previstas para a BNCC, pela nova normativa, devem ser aplicadas j\u00e1 neste ano de 2021. \u201cComo vamos discutir isso com profundidade na nossa Rede?\u201d, questionou.<\/p>\n O artigo 27 das novas diretrizes estabelece que a educa\u00e7\u00e3o profissional abrange os mestrados e doutorados profissionais. O problema, para Agamenon, \u00e9 que no servi\u00e7o p\u00fablico somente pode ser feito o que est\u00e1 previsto em lei. Por isso, a nova normativa p\u00f5e em risco os mestrados e doutorados acad\u00eamicos j\u00e1 ofertados por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal. \u201c\u00c9 uma quebra da autonomia das institui\u00e7\u00f5es, prevista em lei\u201d, enfatizou.<\/p>\n Pessoal<\/strong><\/p>\n J\u00e1 os artigos 54 e 58 das novas diretrizes tratam, respectivamente, da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica de profissionais com not\u00f3rio saber e de instrutores. Para Agamenon, isso significa uma clara indica\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente na Rede Federal.<\/p>\n Ele admitiu que essas contrata\u00e7\u00f5es podem servir a outras institui\u00e7\u00f5es que ofertam educa\u00e7\u00e3o profissional, mas acredita que n\u00e3o se ad\u00e9quam \u00e0 realidade da Rede Federal. Mas esclareceu que, quando trata do not\u00f3rio saber n\u00e3o est\u00e1 se referido a profissionais com gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas t\u00e9cnicas. \u201cNesses casos, a forma\u00e7\u00e3o complementar para a doc\u00eancia pode ser feita internamente. Isto est\u00e1 consolidado na Rede\u201d, completou.<\/p>\n Para o professor do IFRN, as novas diretrizes encaminham para a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Rede Federal, fragilizando o apoio ao curr\u00edculo integrado ao privilegiar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u201cO que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 a ideia de forma\u00e7\u00e3o s\u00f3 para o trabalho, mas vamos formar m\u00e1quinas, apertadores de bot\u00f5es, ou vamos formar homens e mulheres que v\u00e3o viver e atuar em sociedade?\u201d questionou.<\/p>\n Cultura e identidade<\/strong><\/p>\n Agamenon afirmou que as institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal t\u00eam cultural e identidade, que foram constru\u00eddas em mais de um s\u00e9culo com o esfor\u00e7o dos servidores e servidoras. E disse que \u00e9 preciso defender a oferta de cursos t\u00e9cnicos integrados ao ensino m\u00e9dio dentro da concep\u00e7\u00e3o desenvolvida na Rede Federal.<\/p>\n Ele conclamou todos os servidores do IFG a conhecer as normativas da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, da Lei Federal n\u00ba 11.892\/2008, que transformou os Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefets) em Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es que tratam das diretrizes curriculares para a educa\u00e7\u00e3o profissional, passando pela Lei n\u00ba 13.415\/2017, que estabeleceu uma mudan\u00e7a na estrutura do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Segundo Agamenon, as institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal devem buscar o apoio da sociedade para que essa cultura e identidade n\u00e3o sejam destru\u00eddas. \u201cPrecisamos buscar uma alternativa coletiva, achar uma forma de rever essa resolu\u00e7\u00e3o. Penso que o debate deve chegar \u00e0 sociedade, para que ela nos defenda, assim como fez em 2019 (quando foi apresentado um projeto-de-lei alterando a lei que criou os Institutos Federais)\u201d, defendeu.<\/p>\n <\/p>\n A palestra est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do IFG no YouTube:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=PGu4v0q77wg.<\/a><\/p>\n